Processo 859718/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2014 09:04
Autuado em 04/11/2014 09:04
Apensado ao Processo 352704/10 em 19/10/2015 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2966/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2015 Acórdão   2966/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/07/2015 Acórdão   2966/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO SCANDOLARA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1699/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 2966/2015
26/06/2015 1148 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 02/07/2015
24/11/2014 1013 Despacho Processual Diverso nº 2408/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17870/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 16:10 DP  
10/09/2015 14:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1699/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 789/2015 -
03/08/2015 10:26 DEX Informação nº 4876/2015 -
02/07/2015 18:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2015 -
01/12/2014 10:17 GCDA  
27/11/2014 15:39 SMPjTC Parecer nº 19239/2014 - não provimento Recurso de Revista. Questionamento quanto à forma de cálculo dos proventos de aposentadoria. Matéria sedimentada no âmbito do Tribunal de Contas da União e nesta Corte. Pelo não provimento do Recurso.
20/11/2014 10:35 DICAP Parecer nº 17882/2014 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFORMA DA DECISÃO ESTABELECIDA NO ACÓRDÃO N° 4197/14. AO MPC
04/11/2014 09:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2408/2014 -
04/11/2014 09:04 DP Informação nº 18629/2014 -

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